Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solucionou a controvérsia sobre lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal em 2010 para o preenchimento de vaga de conselheiro destinada aos membros do Ministério Público de Contas. Uma das postulantes que se sentiu lesada no processo argumentou que a lista era…
Veja maisLimites do Humor – a reflexão de Tom Alexandre Brandão: politicamente correto e liberdade de expressão Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA imunidade material do parlamentar não alcança as manifestações proferidas fora do exercício do mandato, mas apenas aquelas que guardam conexão com o desempenho da função legislativa ou tenham sido feitas em razão dela. A tese, já pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pode ser conferida em 47 acórdãos selecionados e disponibilizados…
Veja maisUma liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior substituiu a prisão preventiva da prefeita de Ribeirão Preto (SP), Dárcy Vera, por outras medidas cautelares. O ministro entendeu que o afastamento do cargo, já decretado, elimina o risco de reiteração criminosa. Ele também considerou que o ressarcimento dos danos eventualmente causados…
Veja maisLiminar restabelece portaria que suspende períodos de defeso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, concedeu liminar para manter a Cemig Geração e Transmissão no controle da Usina Hidrelétrica de Miranda, em Minas Gerais. A concessão, que vence em 23 dezembro, teve a prorrogação recusada pelo ministro de Minas e Energia. A Cemig impetrou o mandado de segurança no…
Veja maisLiminar impede cumprimento inicial de pena em regime mais gravoso Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLiminar do presidente do STF libera campanha publicitária Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisLiminar determina que cães em poder de ONGs sejam devolvidos a canil Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisO ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado federal Luiz Roberto de Albuquerque para que ele possa liberar a execução de suas emendas orçamentárias. Beto Albuquerque, que disputou as eleições presidenciais de 2014 como vice na chapa de Marina Silva, exerceu mandato…
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