TST aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT
TST aplica prazo prescricional de cinco anos em ação civil pública do MPT Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo
TST aplica confissão ficta a trabalhador que faltou à audiência por atraso de voo Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi
TST admite mandado de segurança contra suposto erro de cálculo que pode ultrapassar R$ 1 mi Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTroca de bebês em maternidade gera indenização
Troca de bebês em maternidade gera indenização Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal transfere comemoração do Dia do Servidor para 31 de outubro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para o dia 31 de outubro, uma segunda-feira, a comemoração do Dia do Servidor Público. Nessa data não haverá expediente no tribunal. A mudança foi feita para adequar a comemoração ao calendário do tribunal, já que nos dias 1º e 2 de novembro (terça e quarta-feira) não há…
Veja maisTribunal terá plantão judiciário presencial neste fim de semana
O plantão judiciário do Superior Tribunal Justiça (STJ) atenderá de forma presencial, excepcionalmente, neste fim de semana (16 e 17 de julho). Dessa forma, o protocolo de documentos poderá ser feito na sede do tribunal, das 9h às 13h, conforme o Comunicado GDG 11/2016. A medida será tomada em virtude da manutenção dos sistemas informatizados…
Veja maisTribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube
Tribunal suspende liminar que cancelava eleição no São Paulo Futebol Clube Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal sedia encontro da Agenda Ambiental na Administração Pública
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar nesta quarta-feira (26) o 9º Fórum e o 6º Prêmio da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental e do Departamento de Produção e Consumo Sustentáveis, o evento será realizado no auditório do…
Veja maisTribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira
Tribunal reconhece inexibilidade de taxas de ocupação sobre imóvel situado em ilha costeira Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisTribunal prorroga processo seletivo de estagiários
A diretoria-geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça tornou pública a prorrogação do processo seletivo de estagiários até o dia 30 de junho de 2017. O certame, voltado para a formação de cadastro reserva, ocorreu em 2015. A prorrogação foi determinada pelo Edital 4, de 16 de dezembro de 2016. O certame incluiu as…
Veja mais