Salvo decisão judicial em contrário, a internação de adolescente infrator deve ser cumprida imediatamente após a sentença que impôs a medida, mesmo que a defesa tenha entrado com apelação e que o menor haja respondido ao processo em liberdade na primeira instância. A decisão é da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que…
Veja maisApelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAo Judiciário, não cabe rever questões de concurso, diz STJ Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial do Estado do Espírito Santo interposto contra acórdão que homologou acordo firmado entre a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (Cida) – da qual o estado é sócio majoritário – e funcionário que sofreu acidente enquanto dirigia automóvel da empresa. Na…
Veja maisAnuladas questões que não observaram limitaçõs de candidatos com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisOs Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anularam decisão que havia imposto multa a terceiro, parte não integrante da causa principal em litígio, porque não houve manifestação a respeito de argumentos relevantes que foram levantados pelos recorrentes. As partes em litígio mantinham um contrato de parceria agrícola que foi dissolvido porque…
Veja maisUma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a condenação imposta a três vereadores e um gestor de um município do interior do Espírito Santo, por improbidade administrativa. A Câmara de Vereadores do município de Conceição da Barra contratou um jornal local para servir de espaço para publicações oficiais do órgão,…
Veja maisAnulação de questão de concurso somente é possível em caráter excepcional Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAntonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na noite desta quarta-feira (6). A cerimônia foi comandada pelo presidente da corte, Francisco Falcão, que destacou o engrandecimento do tribunal com a chegada dos novos membros. Antonio Saldanha é egresso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro…
Veja maisAlunos serão indenizados por conduta inadequada de professor em avaliação Source: Carta Forence – Notícias
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