Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação
Aprovado fora do número de vagas não tem direito líquido e certo à nomeação Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAprovada cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário
Aprovada cotas de acesso a negros para cargos no Judiciário Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisApresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual
Apresentador deve pagar multa à emissora por rescisão contratual Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisApresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano anterior
Aposentados não têm direito adquirido a manutenção do plano anterior Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória
Aplicada penalidade por litigância de má-fé à parte que opôs embargos com finalidade protelatória Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime
Aplicação de regime prisional deve considerar caso concreto e não apenas gravidade do crime Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAplicação de exame psicotécnico exige previsão legal
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por um candidato reprovado no exame psicotécnico da Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por falta de previsão legal da avaliação. De acordo com as alegações do candidato, o exame de aptidão psicológica estava previsto apenas…
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Aplicação de exame psicotécnico exige previsão legal Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisApenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira eletrônica. A defesa alegou que ele não deve sofrer supressão de direitos em razão do número insuficiente de vagas em estabelecimentos prisionais compatíveis com o regime…
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