Alunos responsabilizados por acusações contra diretor de escola
Alunos responsabilizados por acusações contra diretor de escola Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAluna receberá indenização por texto ofensivo em livro didático
Aluna receberá indenização por texto ofensivo em livro didático Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAluna que foi vítima de bullying será indenizada pelo colégio
Aluna que foi vítima de bullying será indenizada pelo colégio Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAluguel provisório pode ser fixado entre fim do contrato de locação e extinção da ação renovatória
Um valor provisório para o aluguel de estabelecimento comercial pode ser arbitrado pela Justiça para ser pago no período entre a data do término da locação e o trânsito em julgado da decisão judicial que extinguiu a ação renovatória desse contrato, com resolução do mérito. A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Terceira…
Veja maisAlterações em data e horário de sessões da Primeira e Sexta Turmas
As sessões da Primeira e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), previstas para esta quinta-feira (1), tiveram data e horário alterados, respectivamente. Na Primeira Turma não haverá sessão. O colegiado transferiu a pauta de julgamentos para o dia 13 de setembro. Na Sexta Turma, os ministros se reunirão mais cedo. A sessão…
Veja maisAlteração em datas e horários de sessões da Primeira e Terceira Turmas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nas datas e nos horários de algumas sessões de julgamento da Primeira e da Terceira Turma previstas para os meses de agosto e setembro. No dia 4 de agosto de 2016, a Primeira Turma inicia os julgamentos marcados para a data no período da manhã,…
Veja maisAlienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à SPU
Pessoas que utilizam imóveis públicos devem comunicar à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) a transferência de ocupação do imóvel, sob pena de ficarem responsáveis por tributos no caso da omissão do registro. Na ferramenta Pesquisa Pronta, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou várias decisões do tribunal sobre o tema, com destaque para a…
Veja maisAlienação parental gera indenização por danos morais
Alienação parental gera indenização por danos morais Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisAlguns dos destaques a serem julgados pelo STJ no início deste ano
Expurgos inflacionários, definição de índices de correção de dívidas e de depósitos judiciais, sentença estrangeira referente a acidente ambiental no Equador e a falência da Transbrasil são algumas das principais causas a serem julgadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no início deste ano. Uma das causas que deverá ser julgada em fevereiro refere-se à…
Veja maisAlgumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015
Algumas notícias do Amicus curiae no CPC/2015 Source: Carta Forence – Notícias
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