Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado
Mulher consegue reintegração de posse para reaver imóvel ocupado pelo ex-namorado Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMulher atendida por falso médico será indenizada por empresas
Mulher atendida por falso médico será indenizada por empresas Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMulher acusada de matar filhas será internada em hospital de custódia
Mulher acusada de matar filhas será internada em hospital de custódia Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMudanças do novo Código de Processo Civil em destaque no STJ Notícias
O STJ Notícias vai reprisar entrevistas que movimentaram as redes sociais do tribunal no primeiro semestre do ano. Neste sábado (16), o assunto é o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que ele trouxe para o cidadão. O STJ Notícias é exibido pela TV Justiça todo sábado, às 23h, com reapresentação aos domingos…
Veja maisMPU deve nomear candidata com deformidade nos cargos destinados a pessoas com deficiência
MPU deve nomear candidata com deformidade nos cargos destinados a pessoas com deficiência Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMPs Federal e estadual só podem atuar em litisconsórcio em ação com razão específica
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar o litisconsórcio ativo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o estadual, devendo permanecer somente o Ministério Público do Estado de Minas Gerais no polo ativo de ação civil pública contra as empresas Net Belo Horizonte e Way TV Belo Horizonte S.A. Segundo o…
Veja maisMP pode propor ação civil pública para defender beneficiários do DPVAT
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma seguradora e afirmou a legitimidade do Ministério Público de Goiás para ajuizar ação civil pública em defesa de beneficiários do seguro obrigatório, o DPVAT, que teriam recebido indenizações em valor menor que o devido. A Súmula 470 do STJ, que…
Veja maisMP não tem direito de acesso a relatórios da PF não vinculados a investigações criminais
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o Ministério Público (MP), no exercício do controle externo da atividade policial, não tem o direito de ter acesso a relatórios da inteligência da Polícia Federal. No caso, estão compreendidos aqueles relatórios não destinados a compor acervo probatório de investigações criminais formalizadas. A decisão…
Veja maisMotorista só responde por morte de carona caso tenha dolo ou culpa grave
Motorista só responde por morte de carona caso tenha dolo ou culpa grave Source: Carta Forence – Notícias
Veja maisMotorista sentará no banco dos réus após investir carro contra grupo de ciclistas
Motorista sentará no banco dos réus após investir carro contra grupo de ciclistas Source: Carta Forence – Notícias
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