A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na tarde desta terça-feira (18) a prisão preventiva dos ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Nestor Cerveró, envolvidos na operação Lava Jato. Em decisão unânime, os ministros não conheceram dos pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa. Duque foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva…
Veja maisAcompanhando o voto do relator, ministro Joel Paciornik, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de juiz aposentado, acusado de matar com quatro tiros a companheira, a economista Madalena Dotto Nogara, ex-secretária de Finanças e da Indústria de Restinga Seca, cidade localizada a 277 quilômetros de Porto Alegre. O…
Veja maisEm julgamento de habeas corpus realizado na tarde desta terça-feira (12), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa de Fernando Antonio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, para o relaxamento de sua prisão preventiva ou aplicação de medida cautelar substitutiva. Fernando Baiano é um dos…
Veja maisEm sessão realizada na terça-feira (1º), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido da defesa de Carlos Eduardo Strauch Albero e Newton Prado Júnior, executivos da empresa Engevix Engenharia S/A, para que fossem revogadas as medidas cautelares decretadas contra eles pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da…
Veja maisA carceragem do Departamento de Polícia Judiciária de Vila Velha (ES) vai continuar parcialmente interditada. A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Estado do Espírito Santo para que fosse mantido o funcionamento da cadeia pública do município, com o objetivo de evitar o colapso do sistema carcerário capixaba. O relator…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza sessão extraordinária na próxima quinta-feira (11), a partir das 14h. O colegiado é presidido pelo ministro Felix Fischer. Também integram o órgão os ministros Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca, além dos desembargadores convocados Newton Trisotto e Leopoldo Raposo. A turma é competente…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu nesta quinta-feira (7) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro de oito réus que respondem processos oriundos da operação Caixa de Pandora, a exemplo do que já tinha decidido para José Geraldo Maciel. O pedido de exclusão foi feito em relação os réus Fábio…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura de um homem preso preventivamente há quatro anos em decorrência de ação penal na qual, até o momento, não houve a realização de audiência de instrução e julgamento. Em decisão unânime, o colegiado também decidiu enviar cópia do julgamento à corregedoria do Tribunal…
Veja maisA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender que a tipificação é incompatível com o artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica). A decisão foi tomada na sessão desta quinta-feira (15). O ministro relator…
Veja mais“Mantém-se a luta, muda apenas a trincheira. Continua o exercício da profissão jurídica, continua a vontade de fazer justiça, continua a vontade de lutar contra a corrupção, contra o crime, contra os desvios sociais e humanos.” Foi com essas palavras que o ministro Ribeiro Dantas estreou como julgador do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em…
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